quarta-feira, 24 de agosto de 2011
Projeto de Lei de Incentivo aos Quadrinhos Nacionais
Por Bernardo Aurélio Andrade Oliveira (via e-mail)
Senhores (as), como já foi anunciado anteriormente aqui em nosso blog, o projeto de Lei de Cota dos Quadrinhos Nacionais (2006), do ex-deputado Simplício Mário, será revisto pela atual deputada Iracema Portela.
Como devem saber, a proposta deste projeto de Lei teve a iniciativa do Núcleo de Quadrinhos do Piauí ainda em 2006 e agora retomamos o assunto propondo algumas mudanças.
A proposta de lei de 2006 obrigava as editoras a publicarem uma cota mínima de quadrinhos nacionais. Acreditamos que a obrigatoriedade em questão foi o fator principal para o arquivamento do projeto, pois prejudicava as editoras que não deveriam ser forçadas a publicar material que não fosse de seus interesses, portanto, nossa intenção agora é rever esse ponto, transformando a obrigatoriedade em incentivos fiscais: se a editora atingir essa cota mínima anual de quadrinhos nacionais em bancas e livrarias ela teria certos privilégios.
Agora o que realmente falta para que essa nova proposta esteja pronta? Justamente as informações dos detalhes, que seriam:
a) Qual a porcentagem mínima dessa cota? 20%? 30%?b) Como seria proposto esse incentivo fiscal? Redução em custos com material ou serviços? Redução em impostos? Quanto seria essa redução?c) Como seria avaliado a quantidade de quadrinhos nacionais impressos? Quantidade de títulos? Número da tiragem impressa? Por páginas de quadrinho nacional publicado?
Para respondermos essas perguntas é preciso termos em mente que este novo projeto deve agradar aos desenhistas nacionais, às editoras e a receita nacional. Só assim o projeto irá pra frente e funcionará. Portanto é fundamental a participação de todos os interessados para construirmos o projeto de lei o mais viável possível.
Participem! Temos pressa! A ideia é apresentar o projeto de lei ainda em setembro deste ano.
Leia aqui o antigo projeto na íntegra:
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