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sexta-feira, 26 de abril de 2013

Editora Conrad é condenada por plágio em HQ nacional


Em 2001, a Conrad Editora foi processada e condenada por plágio, na 2° Vara Cível do fórum de Pinheiros/SP.

Na decisão da demanda, referente ao álbum Chibata! João Cândido e a Revolta que abalou o Brasil, de autoria de Olinto Gadelha Neto (roteiro) e Hemeterio (arte), a editora deveria apreender todos os volumes e publicar uma nota de esclarecimento em jornais de circulação nacional, além de indenizar por danos morais e materiais.
A ação foi ajuizada pelo dramaturgo César Vieira, com a intenção de demonstrar que vários trechos da HQ foram plagiados de sua peça teatral João Cândido do Brasil - A Revolta da Chibata.
Na época, a editora recorreu da decisão. No último dia 16 de abril, a 1ª Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão de segunda instância, condenou a editora por unanimidade.
Diversos órgãos da imprensa repercutiram a notícia.
Assim, a Conrad deverá indenizar César Vieira em valor calculado a partir do número de exemplares vendidos, pagar uma indenização por danos morais e ainda publicar a sentença em três grandes jornais de circulação nacional. Fonte: Universo HQ.

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