Por Mauro Bandeiras
A partir de 2012, o Fundo de Apoio à Cultura - FAC irá atender as solicitações de passagens e diárias para viagens dos Entes e Agentes Culturais do Distrito Federal. O Conselho de Cultura aprovou a Resolução 05/2011 (em anexo) que regula a forma de solicitação. Já está disponível no site da Secretaria de Cultura formulário autoexplicativo para a solicitação.
O Secretaria de Cultura determinou através da Portaria 01/2012, o valor de R$ 840.000,00 para serem gastos durante o ano de 2012. Este valor é divido por mês podendo ser acumulado para o mês seguinte caso não seja gasto.
As solicitações já podem ser protocoladas a partir de hoje e devem ser feitas com no mínimo 65 dias de antecedência da data da viagem para viabilizar a tempo todos os procedimentos de análise e pagamento.
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